Manual de Procedimentos Administrativos (MPA)
O Manual de Procedimentos (MPA) é a implantação de melhorias através do Programa de racionalização de Procedimentos Administrativos. O MPA tem o como objetivos propor melhorias, reduzir o tempo de ciclo, minimizar erros, aumentando a eficiência operacional.
Isenção
de IPI e ICMS para Carro Taxi |
Abandono
de Cargo |
Abertura
de Empresa |
Adicional
Noturno |
Alvará
de Permissão para Moto Taxi e Carro Taxi |
Aprovação
de Projetos, Certidão, Localização e Autorização Tumulo, Asfalto e Arvore |
Auxilio
Social, Natalidade, Funeral, Vulnerabilidade e Calamidade Pública |
Averbação
de Matrícula |
Certidão
de Decadência e Negativa de Débitos |
Certidão de Localização, Autorização Corte, Asfalto, Construção de Tumulo Autorização Remoção de Arvore e Ceridão Padrão Popular |
Certidões
Tempo de Serviço Contribuição e Averbação |
Cessão
de Servidor para Exercício em outro Órgão |
Cessão
de Servidor, PMC recebe de outro órgão |
Compra
Direta Art 24, II |
Compras
e Serviços Convite, Tomada de Preço e Concorrência Menor Preço |
Compras
Serviços Inexibilidade de Licitação |
Compras,
Serviços Ata de Registro de Preço Pregão Presencial |
Compras,
Serviços Comuns - Pregão Presencial |
Contratação
de Estagiário |
Convênios
e Instrumentos Congêneres |
Diárias |
Escritura
Pública Definitiva |
Férias |
Guia
de ITBI |
Homologação
de Atestado |
Hora
Extra |
Insalubridade |
Isenção
de IPTU Aposentadoria e Pensionista |
Isenção
de IPTU Metragem e Reavaliação de Imóvel |
Licença
Sem Remuneração |
Nomeação
e Posse de Servidor Comissionado |
Nomeação
e Posse de Servidor Efetivo |
Progressão |
Remissão
de Dívida |
Salário
Família |