Manual de Procedimentos Administrativos
Manual de Procedimentos Administrativos (MPA)
O Manual de Procedimentos (MPA) é a implantação de melhorias através do Programa de racionalização de Procedimentos Administrativos. O MPA tem o como objetivos propor melhorias, reduzir o tempo de ciclo, minimizar erros, aumentando a eficiência operacional.
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Isenção
de IPI e ICMS para Carro Taxi |
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Abandono
de Cargo |
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Abertura
de Empresa |
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Adicional
Noturno |
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Alvará
de Permissão para Moto Taxi e Carro Taxi |
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Aprovação
de Projetos, Certidão, Localização e Autorização Tumulo, Asfalto e Arvore |
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Auxilio
Social, Natalidade, Funeral, Vulnerabilidade e Calamidade Pública |
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Averbação
de Matrícula |
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Certidão
de Decadência e Negativa de Débitos |
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Certidão de Localização, Autorização Corte, Asfalto, Construção de Tumulo Autorização Remoção de Arvore e Ceridão Padrão Popular |
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Certidões
Tempo de Serviço Contribuição e Averbação |
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Cessão
de Servidor para Exercício em outro Órgão |
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Cessão
de Servidor, PMC recebe de outro órgão |
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Compra
Direta Art 24, II |
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Compras
e Serviços Convite, Tomada de Preço e Concorrência Menor Preço |
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Compras
Serviços Inexibilidade de Licitação |
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Compras,
Serviços Ata de Registro de Preço Pregão Presencial |
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Compras,
Serviços Comuns - Pregão Presencial |
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Contratação
de Estagiário |
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Convênios
e Instrumentos Congêneres |
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Diárias |
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Escritura
Pública Definitiva |
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Férias |
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Guia
de ITBI |
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Homologação
de Atestado |
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Hora
Extra |
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Insalubridade |
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Isenção
de IPTU Aposentadoria e Pensionista |
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Isenção
de IPTU Metragem e Reavaliação de Imóvel |
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Licença
Sem Remuneração |
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Nomeação
e Posse de Servidor Comissionado |
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Nomeação
e Posse de Servidor Efetivo |
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Progressão |
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Remissão
de Dívida |
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Salário
Família |